Termos e condições de uso

Os presentes Termos e Condições de Uso têm por finalidade demonstrar as principais regras apresentado CPAC – Centro de Patologia & Citologia LTDA (também denominada “PORTAL” ou site), pessoa jurídica de direito privado, com matriz na cidade de Toledo-PR, na Rua XV de novembro, n.º 1427, SAla 03 1° andar Centro, inscrito no CNPJ/MF sob n º 42.766.207/0001-11.
Como requisito para o uso e acesso deste PORTAL, o USUÁRIO precisa declarar que leu, completamente e com atenção, todas as regras do presente documento e também da nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, demonstrando, desta forma, plena ciência e concordância com elas, posto que são as normas regentes do site.

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PORTAL CPAC

1.1. O PORTAL é uma plataforma dedicada exclusivamente aos USUÁRIOS, apoiadores e colaboradores do CPAC.

1.2. O PORTAL CPAC abrange assuntos relacionados a Anatomia Patológica e Citologia, sendo direcionado aos profissionais que atuam nessas áreas.

 

2. DAS CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL CPAC

2.1. Estes Termos de Uso estão sujeitos a constante aperfeiçoamento, de modo que o CPAC, a qualquer momento, se reserva o direito de alterá-los conforme sua necessidade e conveniência, bem como para eventual adequação e conformidade legal, recaindo aos USUÁRIOS o dever de atenta verificação de seus exatos termos quando acessarem o site.

2.2. O CPAC compromete-se a envidar seus melhores esforços para a manutenção dos serviços disponíveis aos Usuários de forma ininterrupta, podendo existir, entretanto, situações imprevistas, fora de seu controle razoável, que possam interferir na disponibilidade dos serviços, como por exemplo casos fortuitos ou de força maior. Eventuais paradas para manutenção serão programadas para serem realizadas fora do horário comercial.

2.3. Para o uso do PORTAL não há necessidade de realização de nenhum cadastro, quando deverá ser informado, única e tão somente, o endereço de e-mail do USUÁRIO interessado no seu recebimento, bastando para tanto o fornecimento da informação correta e sua atualização.

2.4. O contato conosco poderá ser realizado para solucionar dúvidas, efetuar reclamações e enviar sugestões que o USUÁRIO eventualmente possua, no seguinte endereço: contato@cpac.com.br.

 

3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

3.1. O USUÁRIO deve utilizar o portal de forma digna, sem fins escusos, sempre respeitando as condições que regem sua utilização e finalidade, bem como não utilizar as informações disponibilizadas e obtidas para finalidade comerciais.

3.2. O USUÁRIO se compromete a fornecer seu endereço de e-mail, corretamente, bem como se compromete a mantê-lo atualizado.

3.3. Para o acesso de forma segura e para a correta utilização do site, é de responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos de acesso e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet com sistemas antivírus e firewall devidamente habilitados, softwares que estejam atualizados, além de possuir medidas de segurança mínimas.

3.4. O USUÁRIO deve valer-se de medidas em seus dispositivos tecnológicos que evitem o acesso por terceiros não autorizados, como, por exemplo, utilização de senha e/ou biometria.

3.5. A eventual indisponibilidade ou remoção de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL CPAC, quando sobrevier por fruto de uma reclamação, não deve ser entendida jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo portal a direito de terceiro, mas sim como intenção de solucionar amigavelmente conflitos e demonstração de boa-fé.

3.6. Caso sobrevenham danos ao PORTAL CPAC ou a terceiros, o responsável por causá-los compromete-se a arcar com todas as obrigações de indenização da parte lesada.

 

4. DA RESPONSABILIDADE DO PORTAL CPAC

4.1. O PORTAL não se responsabiliza por quaisquer problemas ou funcionamentos indevidos, bugs ou glitches que porventura ocorram nos dispositivos e equipamentos do USUÁRIO e que sejam resultantes, direta ou indiretamente, do uso regular do site.

4.2. O PORTAL não pode garantir e tampouco detém qualquer responsabilidade pela disponibilidade ininterrupta e em período integral do site, uma vez que seu correto funcionamento se encontra sujeito ao acesso e tráfego de dados verificados entre terminais de computador do USUÁRIO e os servidores do CPAC, a qual não possui ingerência sobre o tráfego de dados e acesso ao portal, não sendo responsável por eventuais falhas decorrentes de faltas na internet ou na prestação de serviços de telecomunicação por provedores de acesso.

4.3. O USUÁRIO não possui qualquer direito de exigência de disponibilidade do PORTAL e tampouco pode pleitear indenização ou reparação de danos em caso de sua permanência fora do ar, não importando o motivo para tanto.

4.4. O PORTAL não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como, a título exemplificativo, ataques de hackers, ações de softwares maliciosos e quaisquer outros que possam, de alguma maneira, ocasionar danos ao equipamento ou conexão do USUÁRIO quando da utilização, navegação e acesso deste portal.

4.5. O PORTAL pode, de acordo com seus objetivos de negócio, tanto de forma temporária quanto permanente, modificar ou cessar as atividades ou a atualização do site.

4.6. Os presentes Termos de Uso e demais regramento estabelecido para uso do site e os serviços prestados, bem como tudo aquilo que se julgar necessário para o correto funcionamento do PORTAL e seu negócio, poderão ser alterados, não cabendo nenhum aviso prévio ao USUÁRIO.

4.7. O PORTAL CPAC não detém qualquer responsabilidade ou ingerência pela navegação do USUÁRIO, sendo sua responsabilidae a leitura de eventuais Termos de Uso e Políticas de Privacidade destas páginas acessadas por meio destes links bem como agir conforme o quanto lá determinado.

4.8. A adequação ou exatidão das informações ou dados destes links de terceiros não é objeto de garantia, aprovação ou controle por parte do CPAC, não tendo o PORTAL, responsabilidade por quaisquer prejuízos ou perdas ou danos que porventura sejam ocasionados ao se visitar tais sites, sendo dever do USUÁRIO checar a veracidade das informações e dados ali constantes.

5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS NO PORTAL CPAC

5.1. O CPAC possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados e informações coletados no site, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso, podendo ser acessada neste link.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. A confirmação do Aceite Eletrônico pelo Usuário implica em sua aceitação expressa, automática, plena, sem reservas ou ressalvas, de todas as disposições destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e da Política de Cookies aplicáveis ao PORTAL.

7. Lei aplicável e Jurisdição

7.1. Os Termos de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Atualização: 8 de outubro de 2022.